O trabalho de regularizar a situação de 35.800 unidades em 314 empreendimentos da Cidade teve início no mês passado por intermédio de uma parceria da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Trata-se do maior processo de regularização fundiária já planejado na história de São Paulo.

A construção dos imóveis foi financiada pelo antigo Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal (Funaps). Criado em 1979, o Funaps deu lugar, em 1994, ao Fundo Municipal de Habitação (FMH), em vigor até hoje.

Os empreendimentos foram construídos há mais de 30 anos em mutirões, por empreiteiras e pelas próprias famílias - em sistema de autoconstrução. A análise será feita em todos os imóveis. Entretanto, de forma prioritária serão vistos os casos daqueles alocados em áreas públicas.

A meta 18 prevê que 234 mil famílias venham a integrar o Programa de Regularização Fundiária.