A Secretaria Municipal de Habitação encerrou o ano de 2009 com nove empreendimentos de urbanização concluídos e outros 46 em andamento na cidade. Os números foram apresentados nesta terça (10/01) em balanço do trabalho realizado pela pasta e pela Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab) nos últimos quatro anos. As ações apontadas fazem parte do Programa de Urbanização de Favelas, meta 17 da Agenda 2012, que até o final da gestão vai beneficiar 120 mil famílias.

Levantamento da Cohab mostra que, no ano passado, foram entregues 1.059 unidades habitacionais. Outras 1.540 moradias estão em construção e 1.239 foram viabilizadas por meio de convênios com a iniciativa privada e a Caixa Econômica Federal, mas serão erguidas a partir de 2010. Também em 2009, o Município iniciou o processo de desapropriação de terrenos para a edificação de 4.200 imóveis. Há ainda diversos lotes sendo prospectados pela Prefeitura, nos quais serão construídas 24.112 unidades.

Desta forma, o objetivo desse programa é inaugurar 32 mil habitações até 2012.

Programa de Regularização Fundiária
Em 2009, a Secretaria regularizou a situação fundiária de 9.290 famílias e legalizou a ocupação de outras 1.884 moradias. Em cumprimento à meta 18, o número de famílias beneficiadas pelo programa chegará a 234 mil nos próximos três anos.

As ações de recuperação de cortiços também avançaram no primeiro ano de vigência da Agenda 2012. Conforme levantamento da Sehab, 1.730 imóveis foram vistoriados e 300 passam por reforma. A meta 19 estabelece a inserção de 12 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços.

Mananciais
As ações do Programa Mananciais, outra iniciativa da pasta, estão em andamento em 80 áreas da cidade. O objetivo é promover a recuperação urbana e ambiental de áreas ocupadas irregularmente nas bacias das represas Guarapiranga e Billings, na zona Sul, e assentar as famílias em outros locais. O programa é contemplado pela meta 54.

O site da Agenda 2012 disponibiliza, por meio do sistema público de monitoramento das metas, todos os locais beneficiados e o andamento dos programa de habitação da Prefeitura. Basta clicar na meta correspondente ao programa de interesse. O endereço é www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.