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Transformada em uma secretaria municipal há exatamente dois anos, a pasta de Participação e Parceria (SPP), responsável por ações de interlocução dos moradores com a administração municipal e pela viabilização de políticas públicas, apresentou um balanço positivo do trabalho realizado no ano passado, principalmente no cumprimento das metas da Agenda 2012.
Um dos principais avanços foi a ampliação dos convênios de entidades sociais como o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) e a captação de novos recursos para o fundo. As metas 40 e 41 são, respectivamente, captar R$ 300 milhões para o Fumcad e estabelcer 400 novos convênios nos quatro anos da atual gestão. Em 2009, a SPP firmou 169 contratos para repasse de verba do fundo, beneficiando 500 mil crianças e adolescentes. A captação de recursos fechou o ano com um total de R$ 39 milhões.
Para auxiliar a implantação do Observatório de Violência e Criminalidade, meta 49, foram criados o Mapada Homofobia na Cidade de São Paulo e o Banco de Dados da Violência Doméstica contra a Mulher, que reúne estatísticas sobre as vítimas.
No eixo Cidade Criativa, entre as 29 hortas-escolas a serem implantadas até 2012, conforme a meta 116, duas estão implantadas. A Secretaria já tem verba destinada para a construção de mais 15 neste ano. Também neste eixo do programa, São Paulo ganhou 42 telecentros em 2009 por meio de convênios com o terceiro setor, avançando para o cumprimento da meta 140, de ampliar a rede em 400 unidades. O serviço possui atualmente 1,7 milhão de pessoas cadastradas.
Além do uso de computadores e da internet para o lazer, os telecentros oferecem 20 mil vagas por mês em oficinas e cursos gratuitos de informática, no Programa de Inclusão Digital. A ampliação da rede é também uma ação do eixo Cidade Inclusiva, por articular ações em todo o território.
Outros cursos, na área de tecnologia da informação, capacitação de jovens para o mercado de trabalho e os programas de remanufatura de computadores e de bolsas de estudos para afrodescendente, contribuem para a concretização da meta 178, que é qualificar 54 mil pessoas em cursos presenciais.
Na meta 221 (capacitar 50 mil servidores), a SPP tem realizado a capacitação de funcionários públicos em Direitos Humanos.
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